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sábado, 26 de novembro de 2011

Distribuição de Renda


Há poucos dias foi divulgado que desde 2003, pelo menos seis milhões de famílias deixaram o Programa Bolsa Família. Mais de dois milhões porque obtiveram renda per capita superior ao permitido para estarem aptas a continuarem recebendo o benefício. Quase quatro milhões porque não cumpriram outras condições para continuar recebendo o repasse, como manter os filhos matriculados em escola.
Os números servem para derrubar uma série de teses dos opositores do referido programa. Preconceituosamente, diziam: "agora que os beneficiados pelo programa não iriam querer mais trabalhar”, “agora que os pobres iriam ter mais filhos”, que o programa era "esmola", "eleitoreiro", "assistencialista" etc. etc. etc. Tais argumentos, que se mostraram sem consistência, pois se levarmos em conta que o valor do benefício, por mais que tenha sido reajustado várias vezes nos últimos anos, oscila entre R$ 36,00 e R$ 306,00. Valores bem menores que o salário mínimo, por exemplo.
A tese dos opositores de que o programa não exige dos beneficiários nada em troca dos beneficiários. Se fosse verdade, as famílias que não mantiveram o filho frequentando a escola não teriam perdido direito ao benefício.
A média de nascimento de prováveis beneficiários aptos a receber o benefício social diminuiu consideravelmente.       
Os opositores, que também não souberam ser governo, ficaram sem discurso para criticar o Programa Bolsa Família, pois seu candidato à Presidência, José Serra (PSDB-SP), na recente campanha, prometeu ampliar o benefício. Hoje, sem poder criticar, os opositores tentam reivindicar a paternidade do programa.
O programa Bolsa Família já foi exportado para inúmeros países e se consolidou como um dos principais e mais exitosos esquemas de distribuição de renda do planeta.
Em tempo: recentemente o Governo Federal, com o intuito de combater mortalidade infantil, começou a pagar mais um Benefício Social para mulheres de baixa renda que estejam amamentando (seis parcelas de R$ 32,00) e gestantes (nove parcelas de R$ 32,00). Como contrapartida as grávidas terão de cumprir o calendário pré-natal, ou seja comparecer a pelo menos seis consultas durante a gestação, e as mães têm que manter o cartão de vacinação do bebê em dia e o de medição de peso e altura.